PDDE Emergencial e o retorno às aulas presenciais.
- Jorge Luiz
- 29 de jan. de 2021
- 2 min de leitura
O PDDE Emergencial, instituído pela Resolução/CD/FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, tem como objetivo contribuir, supletivamente, para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino, em função da calamidade provocada pela pandemia da COVID – 19, destinando recursos para adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o protocolo de segurança, com vistas à reorganização do calendário escolar e retomada das atividades presenciais. Por exemplo, os recursos poderão ser utilizados para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, latas de lixo com pedal, dentre outros.
Assim, a finalidade do PDDE Emergencial é apoiar:
na reestruturação dos projetos pedagógicos;
no desenvolvimento das atividades educacionais, para revisão de conteúdos e avaliação da aprendizagem;
em pequenos reparos, adequações ou serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança;
na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes;
na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como na compra de Equipamentos de Proteção Individual;
nos gastos com a melhoria de conectividade e acesso à internet para alunos e professores e na aquisição de materiais permanentes.
Importante: Os recursos do PDDE Básico já foram repassados para as 117 mil escolas com atualização cadastral e prestação de contas em dia. O PDDE Emergencial é um recurso a mais que será depositado na conta PDDE Qualidade. O Ministério da Educação publicará uma nota técnica com a memória de cálculo dos valores destinados a cada escola. O FNDE publicará a relação das escolas que receberão os recursos e seus respectivos valores logo que ocorrer a efetivação do repasse. A informação estará disponível no sítio do PDDE em Monitore o PDDE: https:// www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/area-para-gestores/monitore-o-pdde
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